Condições Gerais de Utilização
A utilização do serviço E-learning Stepstone e de todos os textos, imagens, serviços interactivos e qualquer relação com o E-learning Stepstone e com a empresa responsável pelo E-learning Stepstone e seus Parceiros, funcionários e colaboradores implica a aceitação destas Condições Gerais de Utilização.

O utilizador, pessoa física, que aceita as presentes Condições Gerais de Utilização e efectua um registo para se tornar membro do E-learning Stepstone é adiante designado por Cliente.

O serviço de formação online E-learning Stepstone é da responsabilidade da Cação & Melo, Lda., adiante designada por EVOLUI.COM^®®.

As Condições Gerais de Utilização não poderão ser alteradas em qualquer altura, sendo necessária prévia comunicação ao Cliente pelo meio que o EVOLUI.COM^® considerar mais conveniente. Só após a expressa aceitação das novas Condições Gerais de Utilização por parte do Cliente poderão estas vigorar. Se o Cliente comunicar a sua não-aceitação das alterações às Condições Gerais de Utilização deverá, de imediato, cessar a utilização do serviço E-learning Stepstone bem como de todos e quaisquer conteúdos, informações ou materiais disponibilizados ou enviados pelo serviço.

Utilização única e individual
O registo como Membro no E-learning Stepstone e qualquer inscrição relacionada com o registo é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo Cliente. O Nome de Utilizador (login) e Código de Acesso (password) correspondentes a um Membro (registo/ficha de aluno) apenas podem ser utilizados pelo Cliente. Todas as mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registo do Cliente destinam-se única e exclusivamente ao Cliente e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar, dadas a utilizar ou de qualquer outra forma dadas a usufruir a indivíduos ou entidades terceiras.

Todos os textos, imagens, serviços interactivos e demais serviços disponibilizados pelo E-learning Stepstone ao destinam-se única e exclusivamente ao usufruto do Cliente e não podem ser dados a usufruir a qualquer outro indivíduo ou entidade.

Utilização reservada de textos, imagens e serviços
Os textos, imagens, sons, serviços interactivos e demais materiais ou serviços, adiante designados por Conteúdos, disponibilizados pelo E-learning Stepstone destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de frequência de um curso do E-learning Stepstone e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.

O Cliente não pode visualizar/interagir com os Conteúdos fora do web site E-learning Stepstone excepto no caso de receber textos por e-mail enviados pelo E-learning Stepstone situação em que apenas pode visualizar o referido e-mail sendo vedado o direito de copiar, reproduzir, citar ou manipular o mesmo e-mail no todo ou em parte. Todos os Conteúdos disponibilizados no ou pelo E-learning Stepstone são propriedade do EVOLUI.COM^® e/ou entidades ou indivíduos que formaram uma parceria com o EVOLUI.COM^® e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.

A responsabilidade pela fiabilidade dos conteúdos, conselhos e demais informações, textos e imagens disponibilizados nos cursos é da devida responsabilidade das entidades parceiras que os desenvolvem, e que estão expressamente indicadas na página de descrição de cada curso. O EVOLUI.COM^® responsabiliza-se pela restante informação, textos e imagens disponibilizadas no site.

Ao aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização o Cliente assume deste já o compromisso de não comercializar os conteúdos aos quais terá acesso, aceitando a responsabilidade sobre todas e quaisquer consequências que possam advir, directa ou indirectamente, da má utilização do serviço E-learning Stepstone e/ou dos seus conteúdos.

Dados do registo de utilizador
Ao efectuar um registo no E-learning Stepstone (situação também conhecida por "Tornar-se membro do E-learning Stepstone") o Cliente deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verdadeira e declara estar em situação legal para preencher os referidos dados. O Cliente declara, através da aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização, e sob compromisso de honra, que os dados por si preenchidos ao efectuar um registo no E-learning Stepstone constituem informação verdadeira e relativa apenas, e unicamente, à sua própria pessoa.

Os dados preenchidos pelo Cliente no formulário de registo e/ou comunicados ao EVOLUI.COM^® constarão de uma base de dados que será utilizada pelo EVOLUI.COM^® de tal forma a que seja possível manter em funcionamento o E-learning Stepstone e/ou prestar serviços ao Cliente. O Cliente tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição bastando para isso que dirigir-se à sua Área de Membro.

O EVOLUI.COM^® envidará todos os esforços razoáveis para que seja possível ao Cliente alterar os seus dados através do próprio web site E-learning Stepstone mediante digitação do Nome do Utilizador (login) e Código de Acesso (password), sem que no entanto se comprometa a disponibilizar tal forma de alteração a qualquer momento.

O EVOLUI.COM^® obriga-se a zelar pela segurança dos dados do Cliente.

Regras de conduta
Ao efectuar um registo no E-learning Stepstone (situação também conhecida por "Tornar-se membro do E-learning Stepstone") e/ou ao utilizar qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado no ou pelo E-learning Stepstone o Cliente aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal. O Cliente obriga-se, ainda, a dirigir-se e interagir com, os colaboradores do EVOLUI.COM^® (empresa responsável pelo E-learning Stepstone), formadores do E-learning Stepstone, membros do E-learning Stepstone e demais pessoas relacionadas com o serviço de forma correcta e educada. O EVOLUI.COM^® reserva o direito de editar ou remover qualquer mensagem ou comunicação feita pelo Cliente no, ou pelo, serviço E-learning Stepstone, nomeadamente mensagens colocadas no fórum de discussão dos cursos, caso sejam ofensivas à moral pública ou sejam alheias às matérias dos cursos.

O Cliente compromete-se a agir de boa fé na sua utilização do serviço e reconhece que fica impedido de:

1. Colocar mensagens comerciais não solicitadas (também conhecidas por Spam) ou qualquer outro tipo de mensagens do tipo "corrente" nos locais do E-learning Stepstone onde a colocação de mensagens é possível.
2. Recolher informações sobre os utilizadores do serviço incluindo, mas não limitado a, nome e endereço de e-mail, sem prévia autorização dos utilizadores visados.
3. Criar uma identidade falsa ou de qualquer forma fazer-se passar por outra pessoa ou tentar enganar outros utilizadores.
4. Transmitir qualquer material que possa esta protegido por patentes, direitos de autor ou outras formas de protecção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização.
5. Transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo, nefasto ou que possa causar danos a terceiros.

Custos e requisitos de utilização
A utilização do serviço E-learning Stepstone apenas é possível se o Cliente dispuser de uma ligação à Internet no momento de acesso ao serviço. O Cliente é responsável por todos os custos em que possa incorrer para estabelecer e utilizar uma ligação à Internet incluindo, mas não limitado a, custos telefónicos e custos relacionados com equipamento.

O Cliente deverá pagar ao EVOLUI.COM^® as quantias relativas à utilização dos cursos que pretende frequentar, quantias essas que estarão devidamente assinaladas nas páginas de descrição de cada curso, e que serão devidas depois do Cliente efectuar a inscrição no(s) curso(s) que pretende frequentar. O Cliente apenas terá acesso ao curso pretendido após efectuar a respectiva inscrição, realizar o respectivo pagamento e a partir da data de início.

Os cursos e conteúdos gratuitos não implicam o pagamento de qualquer quantia ao EVOLUI.COM^®.

Para utilizar o serviço E-learning Stepstone é ainda necessário que o Cliente disponha de acesso a um computador, preferencialmente um PC (compatível Intel) com um processador Intel Pentium ou superior, 32 Megabytes de RAM ou superior, sistema operativo Windows 98 ou superior e Internet Explorer 5.

O EVOLUI.COM^® compromete-se a que os requisitos técnicos, considerados fora do comum e necessários à frequência de um determinado curso, nomeadamente ao nível do equipamento e software, sejam mencionados na página de descrição do curso a que dizem respeito. O EVOLUI.COM^® não se responsabiliza pela falta de requisitos técnicos, humanos ou de qualquer outra natureza, que impossibilitem ao Cliente a frequência de qualquer curso ou utilização de qualquer funcionalidade, conteúdo ou informação disponibilizada pelo, ou no, serviço E-learning Stepstone, caso os motivos causadores dessa impossibilidade sejam do lado do Cliente, como por exemplo, problemas respeitantes ao computador do Cliente.

Legislação aplicável
As presentes Condições Gerais de Utilização, quando aceites pelo Cliente, assumem a forma de um contrato celebrado entre o Cliente e o EVOLUI.COM^®. Este contrato, bem como qualquer interpretação ou disputa a ele relativa, rege-se pela legislação de Portugal.

O Cliente poderá renunciar o contrato através de comunicação escrita ao EVOLUI.COM^® com uma antecedência mínima de 30 dias relativa à data pretendida de término. O Cliente obriga-se a cessar toda e qualquer utilização, directa ou indirecta, do serviço E-learning Stepstone após a data de término do contrato, pagando ao EVOLUI.COM^® toda e qualquer quantia que ainda mantenha em dívida.

O Cliente apenas tem direito ao reembolso da quantia paga por um determinado curso caso comunique essa mesma pretensão antes do início do curso e nunca depois de decorridos sete dias úteis após ter efectuado a inscrição nesse mesmo curso.

Se o Cliente não cumprir o contrato ou faltar ao pagamento de inscrições que tenha efectuado no E-learning Stepstone, o EVOLUI.COM^® reserva o direito de renunciar o contrato com término imediato.

O EVOLUI.COM^® reserva ainda o direito de renunciar o contrato em qualquer outra circunstância, bastando para isso que notifique o Cliente com uma antecedência mínima de 30 dias.

As provisões relativas a "Utilização reservada de textos, imagens e serviços" e "Dados do registo de utilizador" sobrevivem ao término do contrato, mantendo-se em vigor mesmo depois do fim da relação entre o Cliente e o EVOLUI.COM^®.